Termos e Condições do www.gabaritageo.com.br

Estes Termos regem o uso deste serviço (este Site) e qualquer outro contrato relacionado ou relação legal com o Proprietário de maneira legalmente vinculante. Palavras iniciando em maiúsculas são definidas na respectiva seção específica deste documento. O Usuário deverá ler este documento com atenção.

Informações do Proprietário

GabaritaGeo Pré-Vestibular
Agenor da Silva Reis, 770, Jardim Nazaré, São José do Rio Preto - SP, CEP 15054080
E-mail: suporte@gabaritageo.com

O que o Usuário deve saber de imediato

• O Serviço/este Site é destinado somente a Consumidores.
• O uso deste serviço tem restrição de idade (mínimo 18 anos).

Termos de Uso

A menos que seja especificado o contrário, os termos de uso detalhados nesta seção serão geralmente aplicados ao usar este Site.

• Usuários deverão se qualificar como Consumidores.
• Usuários deverão ter pelo menos 18 anos.

Conteúdos disponibilizados

Salvo indicação em contrário, todos os conteúdos deste Site são pertencentes ao Proprietário ou licenciadores.

O Proprietário se esforçará para que os conteúdos não violem disposições legais ou direitos de terceiros. Caso isso ocorra, os Usuários devem comunicar via contato oficial.

Direitos relacionados a conteúdos

O Proprietário mantém todos os direitos de propriedade intelectual. Usuários não poderão usar tais conteúdos além do necessário para o uso apropriado do Serviço.

Acesso a recursos externos

Este Site pode dar acesso a recursos de terceiros. O Proprietário não é responsável por esses conteúdos nem pelas condições aplicáveis.

Uso aceitável

O Site e o Serviço só podem ser usados dentro do escopo para o qual são fornecidos, de acordo com a lei. O Proprietário pode negar acesso ou denunciar condutas ilícitas nos seguintes casos:

• Violação de leis ou destes Termos;
• Violação de direitos de terceiros;
• Dano aos interesses legítimos do Proprietário;
• Ofensa ao Proprietário ou a terceiros.

Termos e Condições de Venda

Fornecimento de dados pessoais

Para acessar ou receber alguns Produtos, pode ser necessário fornecer dados pessoais.

Produtos pagos

Alguns Produtos são fornecidos mediante pagamento. Taxas, duração e condições estão descritas nas seções específicas.

Descrição de produtos

Preços, descrições e disponibilidade estão sujeitos a alteração sem aviso prévio. Representações gráficas ou sonoras são meramente ilustrativas.

Processo de compra

• Usuário escolhe o Produto e verifica a seleção;
• Após análise, o pedido pode ser enviado;
• O envio gera obrigação de pagamento e, se necessário, de fornecer dados adicionais;
• Usuário recebe recibo confirmando o pedido.

Preços e métodos de pagamento

O Usuário será informado sobre taxas e impostos antes do envio do pedido. Pagamentos são processados por serviços de terceiros; o Site não coleta dados de cartão.

Entrega e falha na entrega

As entregas são feitas no endereço indicado. Produtos não recebidos podem retornar ao Proprietário, sendo o custo de nova entrega do Usuário.

Conteúdos digitais

Produtos digitais são entregues por download, exigindo dispositivos e softwares compatíveis.

Direitos do Usuário (Brasil)

Direito de arrependimento

Consumidores têm 7 dias para desistir da compra. O reembolso deve ocorrer em até 14 dias.

Garantias

• Produtos não duráveis: 30 dias;
• Produtos duráveis: 90 dias.

Responsabilidades, Indenização e Limitação

O Usuário indenizará o Proprietário por violações destes Termos. A responsabilidade do Proprietário é limitada, exceto em casos de danos à vida, saúde ou conduta dolosa.

Disposições Gerais

• Nenhuma renúncia: a não aplicação de algum direito não implica renúncia futura.
• Interrupção: o Serviço pode ser suspenso para manutenção ou encerrado.
• Revenda: proibida sem autorização.

Política de Privacidade

Informações detalhadas estão disponíveis no documento de Política de Privacidade.

Direitos de Propriedade Intelectual

Todos os direitos autorais, marcas e logotipos pertencem ao Proprietário ou licenciadores.

Alterações nos Termos

O Proprietário pode alterar os Termos, notificando os Usuários. O uso contínuo implica aceitação.

Cessão do contrato

O Proprietário pode transferir direitos e obrigações. O Usuário não pode ceder sem autorização.

Contatos

Todas as comunicações devem ser enviadas aos contatos fornecidos neste documento.

Lei aplicável e Foro

Os Termos são regidos pela lei brasileira. O foro competente é o da sede do Proprietário.