10 exercícios sobre o Regime Militar Brasileiro
1) (UPE/2013) O Regime Militar Brasileiro (1964-1988) foi marcado por uma bipolarização no âmbito da política e da arte, entre os que apoiavam e os que criticavam o regime.
Dentro do segundo grupo, destacaram-se os músicos que produziram canções de protesto, algumas das quais vinham envoltas em metáforas, além de outros recursos estilísticos, no intuito de ocultar à Censura sua mensagem subliminar.
Dentre essas músicas, pode-se identificar a “Canção da despedida”, de Geraldo Vandré no seguinte trecho: “Já vou embora, mas sei que vou voltar/ Amor não chora, se eu volto é pra ficar/ Amor não chora, que a hora é de deixar/ O amor de agora, pra sempre ele ficar.// Eu quis ficar aqui, mas não podia/ O meu caminho a ti, não conduzia/ Um rei mal coroado,/ Não queria/ O amor em seu reinado/ Pois sabia/ Não ia ser amado… ”
Com base na crítica retratada pela letra da música, é CORRETO afirmar que
a) no âmbito da arte, a crítica a esse Regime se restringiu à esfera musical.
b) aquele período parecia um conto de fadas, com estórias de reis e amores impossíveis.
c) a difícil experiência do exílio forçado foi vivenciada durante o período.
d) Geraldo Vandré costumava musicar suas desilusões amorosas.
e) a tranquilidade vivenciada pela sociedade permitia a composição de canções de amor.
2) (Enem/2010) Ato Institucional nº 5
Art. 10 – Fica suspensa a garantia de habeas corpus, nos casos de crimes políticos, contra a segurança nacional, a ordem econômica e social e a economia popular.
Art. 11 – Excluem-se de qualquer apreciação judicial todos os atos praticados de acordo com este Ato Institucional e seus Atos Complementares, bem como os respectivos efeitos.
Disponível em: http://www.senado.gov.br. Acesso em: 29 jul. 2010.
Nos artigos do AI-5 selecionados, o governo militar procurou limitar a atuação do poder judiciário, porque isso significava
a) a substituição da Constituição de 1967
b) o início do processo de distensão política
c) a garantia legal para o autoritarismo dos juízes
d) a ampliação dos poderes nas mãos do Executivo
e) a revogação dos instrumentos jurídicos implantados durante o regime militar de 1964
3) (Unimontes/2015) “Durante o governo Médici, a luta armada foi esmagada.” Entre os exemplos que comprovam essa afirmativa, é INCORRETO elencar:
a) O fuzilamento do militante comunista Carlos Mariguella, em novembro de 1969, em São Paulo.
b) A perseguição e assassinato do militante guerrilheiro Carlos Lamarca, no sertão da Bahia.
c) O combate e desmantelamento da Guerrilha do Araguaia, no Estado do Pará, entre 1970 e 1974.
d) A desarticulação, em 1971, da célula comunista Vanguarda Negra, cujos líderes eram Uspinianos.
4) (Enem/2014) A Comissão Nacional da Verdade (CNV) reuniu representantes de comissões estaduais e de várias instituições para apresentar um balanço dos trabalhos feitos e assinar termos de cooperação com quatro organizações. O coordenador da CNV estima que, até o momento, a comissão examinou, “por baixo”, cerca de 30 milhões de páginas de documentos e fez centenas de entrevistas. Disponível em: www.jb.com.br. Acesso em: 2 mar. 2013 (adaptado).
A notícia descreve uma iniciativa do Estado que resultou da ação de diversos movimentos sociais no Brasil diante de eventos ocorridos entre 1964 e 1988. O objetivo dessa iniciativa é
a) anular a anistia concedida aos chefes militares.
b) rever as condenações judiciais aos presos políticos.
c) perdoar os crimes atribuídos aos militantes esquerdistas.
d) comprovar o apoio da sociedade aos golpistas anticomunistas.
e) esclarecer as circunstâncias de violações aos direitos humanos.
5) (Fuvest) A vitória do Brasil na Copa do Mundo de 1970
a) não teve qualquer repercussão no campo político, por se tratar de um acontecimento estritamente esportivo.
b) alentou o trabalho das oposições que deram destaque à capacidade do povo brasileiro de realizar grandes proezas.
c) propiciou uma operação de propaganda do governo Médici, tentando associar a conquista ao regime autoritário.
d) favoreceu o projeto de abertura do general Geisel, ao criar um clima de otimismo pelas realizações do governo.
e) alcançou repercussão muito limitada, pois os meios de comunicação não tinham a eficácia que têm hoje.
6) Leia o texto abaixo:
“Nós, chilenos, como todos os povos do Ocidente, combatemos as ditaduras dos ’ismos’ e os agentes estrangeiros que ameaçam o nosso país. Devemos combatê-los com todas as forças, tendo como arma principal a cooperação entre as polícias de toda América.”
O pesadelo da Operação Condor, Pierre Abramovici,1 de Maio de 2001. Le Monde Diplomatique. Consultado em 17.07.20.
A Operação Condor consistia :
a) Numa coordenação política das ditaduras militares latino-americanas para promover o desenvolvimento nos seus países.
b) Na interferência dos Estados Unidos na política interna das nações da América Latina que estavam sob regime militar.
c) Na troca de informação sobre movimentos de oposição e até de sequestro de pessoas consideradas subversivas nos países do Cone Sul.
d) Uma tentativa dos chilenos dominarem a América do Sul durante o mandato militar do general Augusto Pinochet.
7) [O político] Francisco Dornelles assistiu pela televisão, na França, ao comício da Central do Brasil, em 13 de março de 1964. Jango decretou a nacionalização de refinarias de petróleo, o congelamento dos preços dos aluguéis e a desapropriação de terras às margens de rodovias federais para a reforma agrária. “A revolução comunista no Brasil começou hoje”, disse um colega de Dornelles, membro do Partido Comunista na Bulgária. “Ele anunciou coisas que, na Bulgária, levamos anos para conseguir. Os adversários acabarão com ele.” 13 Questões sobre a Ditadura no Brasil, Adaptado da Revista Época, 31/03/2014. Consultado em 17.07.20.
Segundo podemos ler no texto, qual seria o principal motivo para a os militares terem aplicado o golpe em 1964?
a) O medo de uma revolução comunista no Brasil, dentro do contexto da Guerra Fria, que uniu políticos de direita, militares e americanos.
b) O temor de uma invasão militar no Brasil de países do bloco do leste europeu como a Bulgária.
c) A política externa de Jango que privilegiava as relações sul-sul em detrimento do intercâmbio com os ditos países desenvolvidos.
d) A interferência da União Soviética nos assuntos internos brasileiros que assustava os setores nacionalistas.
8) (ESPM/2014) No Brasil, autoritário, sinais evidentes de crise. O mandato presidencial do general Figueiredo caminhava para o final e se temia que mais uma vez o presidente fosse escolhido por um colégio eleitoral, que deveria, como sempre, referendar o nome indicado pelos detentores do poder.
Para alterar tal perspectiva a oposição apresentou uma emenda constitucional que pretendia introduzir as eleições diretas. A emenda Dante de Oliveira, nome do deputado do PMDB, por Mato Grosso, que a apresentou foi votada sob grande expectativa popular, depois de ampla mobilização popular na campanha DIRETAS – JÁ.
A decisão do Congresso Nacional, quando da votação (25/04/1984) na Câmara dos Deputados foi de:
a) rejeição, pois a emenda necessitava de 2/3 dos membros do Congresso e faltaram 22 votos para alcançar tal marca.
b) aprovação, resultado que garantiu a vitória de Tancredo Neves, candidato das oposições, nas eleições diretas para a presidência em 1985.
c) aprovação, entretanto a eleição direta para presidente não valeria para a eleição de 1985 e só passaria a valer na eleição seguinte.
d) aprovação, entretanto a intervenção das Forças Armadas impediu a realização da eleição.
e) rejeição, tendo a interferência das Forças Armadas imposto a eleição de José Sarney, candidato do governo.
9) (FUVEST-SP/2002) “Na presidência da República, em regime que atribui ampla autoridade e poder pessoal ao chefe de governo, o Sr. João Goulart constituir-se-á, sem dúvida alguma, no mais evidente incentivo a todos aqueles que desejam ver o país mergulhado no caos, na anarquia, na luta civil.” (Manifesto dos ministros militares à Nação, em 29 de agosto de 1961).
Esse Manifesto revela que os militares
a) estavam excluídos de qualquer poder no regime de democracia presidencial.
b) eram favoráveis à manutenção do regime democrático e parlamentarista.
c) justificavam uma possibilidade de intervenção armada em regime democrático.
d) apoiavam a interferência externa nas questões de política interna do país.
e) eram contrários ao regime socialista implantado pelo presidente em exercício.
10) (Mack-SP/2004) A “Marcha da Família com Deus pela Liberdade”, em março de 1964, na cidade de São Paulo, foi:
a) uma demonstração de forças conservadoras de direita contra o que chamavam de esquerdismo e comunismo do governo João Goulart.
b) uma manifestação de apoio das famílias de trabalhadores brasileiros ao governo do presidente Goulart.
c) uma resposta das massas populares, apoiando as Reformas de Base, após o Comício na Central do Brasil (RJ/março de 1964).
d) uma demonstração de repúdio das classes trabalhadoras a uma possível intervenção militar, com apoio norte-americano, ao governo de Goulart.
e) uma manifestação, de setores conservadores da sociedade brasileira, de revolta contra a tentativa de se derrubar o governo constitucional.
Questões comentadas
1) Alternativa C.
Os opositores ao regime vigente ou se exilavam por conta própria ou eram obrigados. No trecho da música notamos que o eu-lírico está sofrendo para sair do país, está deixando um amor e deseja voltar em breve. Além disso, afirma que não pode ficar no Brasil, mesmo querendo.
2) Alternativa D.
O AI-5 é o “golpe dentro do golpe”, pois mesmo já estando em um regime ditatorial, com essa medida o poder executivo ampliou (e concentrou) sua influência e poder, pois as funções do poder judiciário agora eram do executivo. A censura foi instaurada.
3) Alternativa D.
Não existiu nenhuma célula comunista com o nome “Vanguarda Negra”.
4) Alternativa E.
O objetivo da Comissão Nacional da Verdade (CNV) girou em torno de investigações sobre aqueles que desapareceram durante o regime militar. Vale assinalar que a CNV não tinha como missão rever condenações, anular anistias ou perdoar crimes. As investigações foram em prol dos desaparecidos.
5) Alternativa C
A vitória da copa pela seleção masculina de futebol foi um gancho para a propaganda do Governo Médici, pois nela se comparou as conquistas alcançadas pela seleção com a atuação do governo.
6) Alternativa C.
A Operação Condor foi fruto da rede informação que polícias dos países Argentina, Brasil e Chile estabeleceram. O objetivo era trocar dados e capturar pessoas acusadas por crimes nesses países. Além desses três, Paraguai e Bolívia também colaboraram.
7) Alternativa A.
O medo que assombrava, teoricamente, o Brasil, era o de uma Revolução Comunista, pois o contexto de Guerra Fria acabou unindo políticos de direita, militares e americanos.
8) Alternativa A.
A mobilização foi muito grande popular para as Diretas Já!, mas mesmo assim a emenda Dante Oliveira foi rejeitada pelo Congresso em uma votação muito apertada.
9) Alternativa C.
Nesse documento, vemos que os militares tinham interesse em assumir o governo federal muito antes do golpe. A legitimação da necessidade de um governo militar vinha de uma falsa ameaça contra a ordem, uma suposta revolução comunista, que ia influenciar o cenário político e econômico diretamente. Pelo documento podemos ver que havia uma espécie de preparação para a população aceitar o golpe, arquitetando uma tensão tão grande que só se resolveria com a intervenção militar.
10) Alternativa A.
A marcha foi protagonizada por civis conservadores, mais especificamente por grupos da classe média, empresários e indivíduos ligados à Igreja Católica. Eles eram contrários às medidas anunciadas por João Goulart durante o “Comício da Central do Brasil”.